terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Testemunhas do julgamento

Caros colegas e Professor Vasco,
 
Aqui ficam as provas que vão ser apresentadas no julgamento pelos vizinhos de Noé das Arcas. Fica o aviso de que as assinaturas dos documentos apresentados como prova, embora aparecendo na versão impressa, não aparecem na versão  apresentada no blogue.
 

  Personagens dos vizinhos
 
a)    Guilherme Gomes: Virgolino Augusto das Neves Rabanete. Vizinho do 3º frente (3ºF) e novo administrador do condomínio do prédio situado na Rua Augusta, nº39, 1149, Lisboa (em funções desde 17 de Outubro de 2013, depois da cessação de funções de Dona Albertina da Encarnação como administradora, conforme acta de reunião extraordinária do condomínio apresentada no documento 5)
b)    Sofia Calado: Doutora Francelina Epifânia da Purificação Limão. Dona de um consultório médico no 2º frente (2ºF)
c)    Tatiana Santos: Menina Natércia da Anunciação  dos Santos. Vizinha do rés-do-chão esquerdo (r/c E)
d)    Pui Ian Lam: Dona Genoveva Antonieta das Couves Zeferino. Vizinha do 3º E (3ºesquerdo).
e)    Mónica Carreira: Dona Maria do Amparo Rodrigues. Vizinha do 2º esquerdo (2ºE)
f)     Sut I Leong: Dona Isolina Jacinta Pinto Batata. Vizinha do 2º direito (2ºD).
 
Noé das Arcas é o vizinho do 3º D (3ºdireito).
 
·         1- Virgolino Rabanete: administrador do condomínio.
 
Enquanto administrador do condomínio, queixa-se de que:
 
a)    As partes comuns do prédio estão sujas e malcheirosas porque os cães fazem as necessidades no hall e nas escadas. Noé das Arcas não consegue ter mão nos cães nem levá-los à rua a fazer as necessidades.
b)    Os macacos penduram-se nos pilares e partiram uma janela com uma bola de golfe.
c)    Os gatos arranharam os sofás do hall de entrada do prédio e destruíram a casa da porteira em 10 de Agosto de 2013 (conforme foto da cadeira da casa da porteira tirada na mesma altura).
d)    Todos os anos tem de ser criada uma quota extraordinária no orçamento anual do condomínio para fazer face aos prejuízos causados pelos animais (conforme orçamentos do condomínio dos anos 2012 e 2013 apresentados em anexo).
 

 
Enquanto vizinho, queixa-se de que:




a) A morte dos animais de Noé das Arcas é exclusivamente imputável a Aparícia Clotilde da Boavida, prima de Noé das Arcas, que tinha uma chave dupla do prédio e continuou a ir alimentar os animais enquanto aquele esteve hospitalizado. O que causou a morte dos animais não foi o abandono a que eles foram sujeitos, mas sim o facto de a Dona Aparícia se ter enganado nas quantidades de ração a dar aos animais
 
b)    A sua mãe, Dona Idalécia Augusta das Neves, teve dois ataques cardíacos. O primeiro ocorreu em 11 de Abril de 2012, quando um lagarto amestrado pertencente a Noé das Arcas entrou pela janela da sua casa e lhe apareceu ao colo. O segundo ocorreu em 27 de Novembro de 2013, quando a senhora estava no hall do prédio e foi atacada por um macaco de Noé das Arcas que lhe queria catar os piolhos (conforme fichas clínicas da Dona Idalécia apresentadas como prova nos documentos 12 e 13).
c)    A sua mãe tem 90 anos e está hospitalizada e em coma, pelo que Virgolino está a representá-la em juízo (conforme ficha clínica apresentada como prova no documento 14).
d)    Foi atacado por um cão do Senhor Noé das Arcas no dia 10 de Novembro de 2013 e teve de ir ao hospital tratar da ferida (conforme documento 17).  O vizinho nada fez para tirar o cão de cima de Virgolino, pelo que este foi mordido na perna direita pelo animal. O cão só foi afugentado pela empregada da limpeza do prédio, que lhe deu duas vassouradas e o assustou com o barulho do aspirador.
·         2- A Doutora Francelina Epifânia da Purificação Limão queixa-se de que o seu consultório, outrora muito famoso e lucrativo, tem vindo a perder clientes. De facto, os pacientes da Doutora Francelina não conseguem entrar no prédio por terem medo dos animais de Noé das Arcas, que todos os dias saem de casa e andam à solta pelo edifício todo.
 
·         3- A Menina Natércia queixa-se de que:
 
a)    Os macacos tiram-lhe a roupa do estendal e frequentemente surgem pelo prédio vestidos com a sua roupa e a do seu companheiro.
 
b)    Os macacos tiram a fruta que está plantada na bananeira e no coqueiro que existe no seu pequeno quintal.
c)    Um macaco vestido com um vestido de gala da sua falecida avó que tinha recebido por herança há pouco tempo e tinha ficado a secar no estendal lhe surgiu à janela no dia 14 de Novembro de 2013. Consequentemente, a Menina Natércia, grávida de sete meses na altura, assustou-se, tropeçou e caiu ao chão. Foi internada no hospital por ter feridas contusas na cabeça e nas costas resultantes da queda que deu e por apresentar sinais evidentes de stress, pulsação acelerada e hemorragias uterinas incessantes (conforme documento 16).
 
·         4- A Dona Genoveva queixa-se de que:
 
a)    Os insectos de Noé das Arcas (seu vizinho do lado) destruíram a sua casa toda, especialmente os móveis e as alcatifas, em 20 de Maio de 2013. Nesta altura, o sofá da sua bisavó, a viscondessa das Couves, objecto por quem tinha muita estima, foi também atingido pela fúria devoradora dos insectos (conforme fotografia do sofá que se apresenta como prova no documento 4 ).
b)    Os insectos de Noé das Arcas (traças) comeram parte dos tecidos das suas roupas.
c)    No dia 28 de Novembro de 2013, deu entrada no hospital como consequência de uma grave reacção alérgica aos cães de Noé das Arcas (conforme documento 11). O vizinho de Genoveva, mesmo sabendo que ela é fortemente alérgica a cães, continua a manter estes animais em casa e a deixá-los deambular pelo patamar do 3ºandar do prédio, o que, de acordo com Dona Genoveva, revela uma falta de respeito inadmissível.
·         5- A Dona Maria do Amparo queixa-se de que tem dois filhos e tem medo de que os animais de Noé das Arcas sejam fonte de doenças para andarem à solta pelo prédio. Inclusive já intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Círculo de Lisboa no dia 15 de Dezembro de 2012 (Processo nº1410/2012, de 15/12) uma acção de condenação da Administração Pública à prática de acto devido. De facto, considera a Dona Maria do Amparo que a Administração Pública está obrigada por lei a proteger a saúde e a salubridade públicas e a garantir um ambiente de vida saudável às populações, pelo que o facto de a Administração Pública não ter elaborado um regulamento que limite o número de animais por fracção autónoma corresponde a uma omissão administrativa ilegal.
 
·         6- A Dona Isolina queixa-se de que:
Ø  As araras e os periquitos de Noé das Arcas não a deixaram dormir à noite enquanto estavam vivos. A constante privação de sono fez com que a mesma tenha entrado em depressão profunda nos finais de Fevereiro de 2013 e com que tenha começado a ser tratada por uma psiquiatra  (conforme a primeira ficha clínica da paciente indicada como prova no documento  14 ) e medicada (conforme encomendas apresentada como prova nos documentos 6 a 10).
Ø  A privação de sono também fez com que a sua capacidade de trabalho tivesse ficado reduzida e com que entre 30 de Março e 18 de Novembro de 2013 tivesse pedido uma licença sem vencimento na empresa onde trabalhava.
Ø  Ainda hoje em dia, apesar de as araras e os periquitos de Noé das Arcas terem morrido e de já estar quase recuperada, ainda não consegue dormir uma noite inteira e é atormentada pelo barulho dos animais de Noé das Arcas no seu sono (conforme 2ª ficha clínica apresentada como prova no documento 15 ).
Ø  O seu marido, José Manuel Svetlano da Costa, não aguentando mais o barulho das araras e dos periquitos todas as noites, acabou por sair de casa e partir para a Sibéria em 16 de Abril de 2013 em busca de sossego e tranquilidade (conforme bilhete deixado à Dona Isolina no dia da partida do seu marido e apresentado como prova no documento 2 ).
Ø  Apesar de, segundo uma carta enviada a Dona Isolina pela prima Svetlana Igorovna (indicada como prova no documento 3), o Senhor José Manuel Svetlano da Costa já ter recuperado quase totalmente da depressão provocada por privação de sono, este ainda não consegue voltar a Portugal. Assim, o Senhor José Manuel continua na Sibéria e não quer ainda falar com a sua mulher, pelo que as araras e os periquitos foram os responsáveis pela ruptura da vida conjugal do casal.

 

Documento 1- O sofá da casa da porteira arranhado e com marcas de unhas de gato em 10 de Agosto de 2013.


Documento 2-O bilhete enviado a Dona Isolina pelo seu marido aquando da partida deste para a Sibéria (16 de Abril de 2013)



 Documento 3- Carta escrita pela prima materna do marido de Dona Isolina, a Dona Svetlana Igorovna, e enviada da Sibéria no dia 25 de Novembro de 2013.
 
 Documento 4- O antigo sofá da Viscondessa das Couves devorado pelos insectos.
 
 
 

 


Acta da reunião do condomínio de dia 17 de Outubro de 2013


 


No dia 17 de Outubro de 2013, quinta-feira, pelas 21h30, realizou-se na sala de administração do condomínio sito na Rua Augusta, nº39, 1149, Lisboa, uma reunião extraordinária dos condóminos com a seguinte ordem de trabalhos:


1-     Nomeação de um novo administrador do condomínio


 
Estando presente o quórum necessário para a assembleia de condóminos deliberar, elegeu-se o Senhor Virgolino Augusto das Neves Rabanete, morador do 3ºandar frente, como o novo administrador do dito condomínio. Tal nomeação deveu-se ao facto de a Senhora Albertina da Encarnação, residente no 10ºE do dito prédio e administradora do condomínio em funções até então, ter vendido a sua fracção autónoma no dia 1 de Outubro de 2013 e ter consequentemente cessado as suas funções como administradora do dito condomínio.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião.

Lisboa, 17 de Outubro de 2013,

 
( Assinaturas de todos os condóminos presentes na reunião em baixo)
Documentos 5- Acta da reunião extraordinária do condomínio realizada no dia 17 de Outubro de 2013 na qual Virgolino Augusto das Neves Rabanete foi eleito administrador do condomínio ( em substituição da Dona Albertina da Encarnação).
 
 
 
Farmácia do Bairro
Rua do Diamante, nº100, r/c direito, 7000-820 Lisboa
 
Encomenda
 
Nome da compradora: Isolina Jacinta Pinto Batata
Morada: Rua Augusta, nº39, r/c direito, 1149, Lisboa
Nº de telefone: 922101182
 
Produtos
- 2 caixas de anti-depressivos Anafranil solução injectável (embalagem em formato grande)
-3 caixas de medicamentos calmantes Alprazolam 0,25mg 20 Comprimidos Ems Genérico B1 (embalagem em formato pequeno)
 
 
Data da encomenda: 29 de Agosto de 2013
Data da entrega dos produtos: 2 de Setembro de 2013
 
 
O farmacêutico
______________________________________________
 
Capitolina Josefa de Magalhães e Mello
 
 
 
 
Farmácia do Bairro
Rua do Diamante, nº100, r/c direito, 7000-820 Lisboa
 
Encomenda
 
Nome da compradora: Isolina Jacinta Pinto Batata
Morada: Rua Augusta, nº39, r/c direito, 1149, Lisboa
Nº de telefone: 922101182
 
Produtos
- 2 caixas de anti-depressivos Anafranil solução injectável (embalagem em formato grande)
- 3 caixas de medicamentos calmantes Alprazolam 0,25mg 20 Comprimidos Ems Genérico B1 (embalagem em formato pequeno)
 
Data da encomenda: 20 de Setembro de 2013
Data da entrega dos produtos: 21 de Setembro de 2013
 
 
O farmacêutico
______________________________________________
 
Capitolina Josefa de Magalhães e Mello
 
 
 
Farmácia do Bairro
Rua do Diamante, nº100, r/c direito, 7000-820 Lisboa
 
Encomenda
 
Nome da compradora: Isolina Jacinta Pinto Batata
Morada: Rua Augusta, nº39, r/c direito, 1149, Lisboa
Nº de telefone: 922101182
 
Produtos
- 2 caixas de anti-depressivos Anafranil solução injectável (embalagem em formato grande)
- - 3 caixas de medicamentos calmantes Alprazolam 0,25mg 20 Comprimidos Ems Genérico B1 (embalagem em formato pequeno)
 
 
 
Data da encomenda: 15 de Outubro de 2013
Data da entrega dos produtos: 17 de Outubro de 2013
 
 
O farmacêutico
______________________________________________
 
Capitolina Josefa de Magalhães e Mello
 
                                               Farmácia do Bairro

Rua do Diamante, nº100, r/c direito, 7000-820 Lisboa

 

Encomenda

 

Nome da compradora: Isolina Jacinta Pinto Batata

Morada: Rua Augusta, nº39, r/c direito, 1149, Lisboa

Nº de telefone: 922101182

 

Produtos

- 2 caixas de anti-depressivos Anafranil solução injectável (embalagem em formato grande)

- 3 caixas de medicamentos calmantes Alprazolam 0,25mg 20 Comprimidos Ems Genérico B1 (embalagem em formato pequeno)

 

Data da encomenda: 31 de Outubro de 2013

Data da entrega dos produtos: 1 de Novembro de 2013

 

 

O farmacêutico


______________________________________________

 

Capitolina Josefa de Magalhães e Mello  


 
Farmácia do Bairro
Rua do Diamante, nº100, r/c direito, 7000-820 Lisboa
 
Encomenda
 
Nome da compradora: Isolina Jacinta Pinto Batata
Morada: Rua Augusta, nº39, r/c direito, 1149, Lisboa
Nº de telefone: 922101182
 
Produtos
- 1 caixa de anti-depressivos Anafranil solução injectável (embalagens em formato grande)
- 3 caixas de medicamentos calmantes Alprazolam 0,25mg 20 Comprimidos Ems Genérico B1 (embalagem em formato pequeno)
 
Data da encomenda: 15 de Novembro de 2013
Data da entrega dos produtos: 18 de Novembro de 2013
 
 
O farmacêutico
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Capitolina Josefa de Magalhães e Mello
 
Documentos 6 a 10- Encomendas de antidepressivos e calmantes feitos por Dona Isolina na Farmácia do Bairro entre Agosto e Novembro de 2013.
 
 
 
 
 
Hospital de Lisboa Su-sueste, E.P.E
Rua do Sol a Almada, nº21, 2800-890 Lisboa
 
Nome do/a paciente: Genoveva Antonieta das Couves Zeferino
Idade: 65 anos
Data de nascimento: 20/02/1948
 
Quadro clínico
Data de entrada no hospital: 28/11/2013
Data de saída do hospital: 28/11/2013
 
Diagnóstico
A paciente deu entrada no hospital no dia 28 de Novembro de 2013, pelas 19 horas e 15 minutos.
Apresentava uma reacção alérgica decorrente do contacto que teve com um animal da raça canina. A pele dos braços e das pernas apresentava-se com um tom esbranquiçado e com pus. A paciente revelava ainda dificuldades em respirar devido ao contacto que teve com pêlo de cão (substância à qual é fortemente alérgica).
Rapidamente lhe foram aplicadas duas doses fortes de anti-histamínico e vários cremes para que a paciente pudesse voltar a respirar e a reacção alérgica fosse combatida. Também foram aplicados à paciente inúmeros cremes para combater a cor esbranquiçada da pele e uma máscara facial de óleo de argão (produto natural utilizado para combater os inchaços nos hospitais europeus).
Tendo a doente melhorado significativamente após estes tratamentos, foi a mesma enviada para casa no mesmo dia, na condição de que continuasse a aplicar cremes na pele e a tomar anti-histamínico mal estivesse em contacto com cães.
 
A Dermatologista do Hospital.
________________________________
Olga da Purificação de Sousa Mendes
Lisboa, 28 de Novembro de 2013
 
Documento 11- Ficha clínica de Dona Genoveva na altura em que esta sofreu uma forte reação alérgica ao pêlo dos cães de Noé das Arcas (28 de Novembro de 2013).

 




 

Hospital de Lisboa Setentrional, E.P.E


Rua do Latão, nº10, 108000-9020 Lisboa


 


Nome do/a paciente: Idalécia Augusta das Neves


Idade: 90 anos
Data de nascimento: 11/01/1923
 
Quadro clínico
 
Data de entrada no hospital: 11/4/2012
Data de saída do hospital: 15/4/2012
 
Diagnóstico
 
A paciente deu entrada no hospital no dia 11 de Abril de 2013 pelas 20 horas em consequência de uma síncope cardíaca. Essa síncope ocorreu quando a senhora estava em casa com a sua família e viu um lagarto enorme ao seu colo (facto que eu próprio comprovei por estar a jantar com a paciente e a sua família, que aliás são meus amigos de longa data).
Rapidamente eu próprio, enquanto médico e amigo da família, conduzi a senhora para o Hospital de Lisboa Setentrional para que eu e a minha equipa pudéssemos assisti-la o mais rapidamente possível. A paciente, que, se encontrava em coma nesta altura, foi alvo de exames cardíacos e ficou alimentada a soro e ligada às máquinas desde que deu entrada neste mesmo hospital.
No dia 12 de Abril de 2012, a paciente acordou do coma, tendo ficado em repouso e em vigilância médica até ao dia 15 de Abril de 2013. Neste dia, encontrando-se a paciente já recuperada, foi-lhe concedida alta às 15 horas, sob a condição de ir a uma consulta neste hospital uma vez por mês para que a sua situação cardíaca seja acompanhada regularmente.
 
O Director Médico dos Serviços de Urgência do Hospital,
________________________________
Fernando de Brito Bernardes
Lisboa, 15 de Abril de 2013
 
Documento 12- Ficha clínica da Dona Idalécia quando esta sofreu o primeiro ataque cardíaco.
 
 
 
 
 
Hospital de Lisboa Setentrional, E.P.E
Rua do Latão, nº10, 108000-9020 Lisboa
 
Nome do/a paciente: Idalécia Augusta das Neves
Idade: 90 anos
Data de nascimento: 11/01/1923
 
Quadro clínico
 
Data de entrada no hospital: 27/11/2013
 
Diagnóstico
 
Quadro clínico ainda reservado.
À data da entrada no hospital, a doente foi vítima de uma síncope cardíaca por um susto que apanhou como resultado de um súbito ataque de um animal primata (conforme referido pelos familiares da paciente e por transeuntes que se encontravam perto do seu prédio na altura).
Apesar de ter sido logo assistida pela equipa do INEM e de ter recebido posteriormente tratamento médico, a doente encontra-se em coma desde o dia 25 de Novembro de 2013, não apresentando ainda sinais significativos de melhoras. Permanece alimentada a soro e ligada a máquinas.
 
O Director Médico dos Serviços de Urgência do Hospital,
________________________________
Amílcar da Silva Peixoto
 
Lisboa, 30 de Novembro de 2013

Documento 13- Ficha clínica da Dona Idalécia na altura em que esta teve o segundo ataque cardíaco.




Clínica Neurológica Doutor Bernardo Albuquerque

Rua 25 de Dezembro, nº20, 5º esquerdo, 1800-700 Lisboa

 

Nome do/a paciente: Isolina Jacinta Pinto Batata

Idade: 50 anos

Data de nascimento: 8/3/1963

 

Quadro clínico

Diagnóstico

Pelas sucessivas consultas que ocorreram com a paciente no último semestre e pelos exames realizados nesta clínica no dia 18 de Agosto de 2013, concluo que Isolina Jacinta Pinto Batata sofre de uma depressão profunda como consequência de privação de sono (depressão essa que se prolonga há pelo menos seis meses, pelos dados disponíveis). A paciente apresentou-se com fortes olheiras e alheada do mundo nas consultas e manifesta uma evidente falta de raciocínio como consequência das poucas horas de sono que dorme por noite.

O exame neurológico nocturno que a paciente realizou no dia 18 de Agosto de 2013 nas instalações desta mesma clínica revela ainda que a paciente já não consegue repousar de noite e que deambula pela sala repetindo incessantemente a expressão “ Malditas araras! Malditos periquitos! Calem-se de uma vez por todas!”.

A depressão de que a paciente encontra-se já num grau muitíssimo elevado e, se não for rápida e convenientemente tratada, poderá levar a que a mesma tente pôr fim à sua vida. Daí que eu mesma tenha receitado uma dose forte de anti-depressivos e calmantes à paciente para que a mesma possa dormir melhor. Requeri ainda que a paciente me visite três vezes por semana de forma a poder acompanhar a situação de perto e a ajudá-la a recuperar da doença.

 

A médica psiquiatra da clínica


________________________________

Maria José Fradique Teixeira
 
 
Lisboa, 29 de Agosto de 2013
 
 

 Documento 14- Ficha clínica da Dona Isolina na altura em que lhe foi diagnosticada a depressão por privação de sono ( 29 de Agosto de 2013).

Clínica Neurológica Doutor Bernardo Albuquerque
Rua 25 de Dezembro, nº20, 5º esquerdo, 1800-700 Lisboa
 
Nome do/a paciente: Isolina Jacinta Pinto Batata
Idade: 50 anos
Data de nascimento: 8/3/1963
 
Quadro clínico
Diagnóstico
Pelas sucessivas consultas que ocorreram com a paciente nestes quase três meses, concluo que esta apresenta ainda ligeiros sinais de depressão por causa de privação de sono. Embora esta depressão tenha sido atenuada em virtude do acompanhamento que tenho feito à paciente nesta mesma clínica e dos medicamentos que lhe tenho receitado, a mesma ainda não recuperou totalmente da doença. Assim, no dia 8 de Novembro de 2013, ordenei a realização de três novos exames nocturnos nas instalações da mesma clínica para verificar se a paciente já repousava melhor do que quando foi realizado o último exame nocturno (18 de Agosto de 2013).
Os três exames neurológicos nocturnos que a paciente realizou (um a 9 de Novembro, outro a 12 de Novembro e outro a 13 de Novembro) mostraram que, embora a paciente já consiga repousar melhor, ainda não consegue dormir ininterruptamente mais do que três horas seguidas. Por outro lado, mesmo durante o repouso, a paciente grita “ Noé das Arcas, cala os cães. Noé das Arcas, cala os cães e os macacos!!!”, o que revela que ainda não recuperou totalmente do trauma decorrente da privação de sono.
Embora a depressão já esteja bastante atenuada e a paciente já esteja apta a voltar ao trabalho (a tempo parcial, claro, pois o seu estado ainda exige repouso) , considero que o caso clínico deve continuar a ser acompanhado de perto por um psiquiatra e que a paciente deve continuar a ser medicada. Contudo, reduzirei a quantidade de medicamentos anti-depressivos tomados pela doente de dois para um medicamento por dia (receitando apenas uma caixa de medicamentos anti-depressivos para o próximo mês). Quanto aos medicamentos calmantes, continuará a paciente a tomar um calmante por noite para conseguir repousar melhor.
 
A médica psiquiatra da clínica
________________________________
Maria José Fradique Teixeira
Lisboa, 15 de Novembro de 2013

Documento 15- Ficha clínica de Dona Isolina que revela a atenuação do seu estado depressivo verificada nos últimos meses com o auxílio de acompanhamento psiquiátrico e medicação.
 
 
 
Hospital de Lisboa Setentrional, E.P.E
Rua do Latão, nº10, 108000-9020 Lisboa
 
Nome do/a paciente: Natércia da Anunciação dos Santos
Idade: 27 anos
Data de nascimento: 27/08/1986
 
Quadro clínico
 
Data de entrada no hospital: 14/11/2013
Data de saída do hospital: 17/11/2013
 
Diagnóstico clínico
 
A paciente deu entrada no hospital no dia 14 de Novembro de 2013, encontrando-se na altura grávida de sete meses. Apresentava feridas contusas na cabeça e nas costas resultantes de uma queda que deu no seu domicílio. Apresentava também sinais evidentes de stress, pulsação acelerada e hemorragias uterinas incessantes.
A paciente foi rapidamente assistida pela equipa médica, que considerou a assistência urgente em virtude de a paciente poder sofrer um aborto espontâneo a qualquer momento, como aliás as hemorragias que sofreu pareciam indicar. Tendo a situação sido resolvida rapidamente e as hemorragias parado, a paciente ficou internada no hospital durante quatro dias a receber tratamento médico e a repousar até lhe ter sido dada alta no dia 17 de Novembro de 2013.
Para que não ocorram novos percalços, requer-se repouso absoluto durante o final da gravidez.
 
O Director Médico dos Serviços de Urgência do Hospital,
________________________________
Amílcar da Silva Peixoto
Lisboa, 17 de Novembro de 2013

Documento 16- Ficha clínica da Menina Natércia Santos quando esta foi hospitalizada e esteve em risco de abortar ( 17 de Novembro de 2013).


 

Hospital de Lisboa Su-sueste, E.P.E

Rua do Sol a Almada, nº21, 2800-890 Lisboa

 

Nome do/a paciente: Virgolino Augusto das Neves Rabanete  

Idade: 64 anos

Data de nascimento: 14/2/1949

 

Quadro clínico

 

Data de entrada no hospital: 10/11/2013

Data de saída do hospital: 10/11/2013

 

Diagnóstico

O paciente deu entrada no hospital no dia 10 de Novembro de 2013, pelas 10 horas e 28 minutos.

Apresentava-se com uma ferida contusa decorrente de um ataque de um animal canino na sua perna direita. A marca da dentadura do cão ainda estava bem visível na perna do paciente quando este chegou ao hospital, pelo que este rapidamente recebeu tratamento médico.

Foi-lhe aplicada Betadine para estancar o sangue no local onde a ferida se encontrava e uma ligadura na perna para que a ferida não estivesse em contacto com o ar e ficasse mais protegida. Posteriormente, dado que o paciente se apresentava ainda com algumas dores na sua perna por ter sido lançado contra a parede quando o animal o atacou, fizemos um exame radiológico à sua perna para ver se ela não estava partida. Como o resultado do exame confirmou que a sua perna se encontrava em bom estado, foi o doente enviado para casa, com a condição de que, se a ferida piorasse, voltasse ao hospital para ser de novo tratado.

 

O Director Clínico do Hospital,

 


Óscar Patrício Vela

 

Lisboa, 10 de Novembro de 2013

 
Documento 17- Ficha clínica do Senhor Virgolino na altura em que este foi atacado por um cão de Noé das Arcas.
 
 
 
Orçamento anual do condomínio sito na Rua Augusta, nº39,  7000-820 Lisboa (2012)
 
 
Ordenado da porteira-7000 euros
Limpeza do prédio- 1000 euros
Pintura da fachada- 2000 euros
Colocação de novos azulejos no hall- 5000 euros
Águas residuais- 700 euros
Recolha de lixo-500 euros
Quota extraordinária- 2000 euros (para pintura dos pilares do prédio)
                                       -20000 euros (para colocação de novos azulejos nas escadas)
 
Visto e aprovado em 10 de Janeiro de 2012,
 
___________________________________________
 
 
Orçamento anual do condomínio  sito na  Rua do Diamante, nº100,  7000-820 Lisboa (2013)
 
Ordenado da porteira-7000 euros
Limpeza do prédio- 1000 euros
Águas residuais- 700 euros
Recolha de lixo-500 euros
Quota extraordinária- 1000 euros (para colocação de vidro novo no hall do prédio)
                                        - 2000 euros ( para colocação de novos azulejos no hall da entrada)
 
 
Discutido e aprovado em 17 de Janeiro de 2013
 
_____________________________________________________
 
 Documentos 18 e 19- Orçamentos do condomínio dos anos 2012 e 2013.
 
Nós, enquanto vizinhos do autor Noé das Arcas, achámos por bem mostrar o quanto fomos afectados pela presença dos animais no prédio. Como facilmente se verifica pelas provas acima apresentadas, a negligência com que o autor trata os seus animais e a falta de controlo que tem sobre os mesmos já nos provocou a todos enormes danos não-patrimoniais e patrimoniais.
Cremos também que o autor Noé das Arcas devia ter-nos demandados a todos enquanto vizinhos, precisamente por sermos contra-interessados na relação jurídica em causa neste processo. De facto, os vizinhos aqui referidos têm um interesse directo na manutenção do Regulamento do Animal Doméstico emitido pelo Ministério da Agricultura que delimita o número de animais domésticos a existir por fracção. O Regulamento do Animal Doméstico impugnado por Noé das Arcas neste processo é essencial para a manutenção da paz do prédio sito na Rua Augusta, nº39, dado que se conclui sem sombra de dúvida que a presença dos animais no prédio tem levado a que os vizinhos aqui referidos tenham sofrido inúmeros prejuízos. Sem o Regulamento do Animal Doméstico, a vida quotidiana no prédio poderá ser descrita numa só palavra:  insustentável.
Os melhores cumprimentos,
 
Virgolino Rabanete
Francelina Limão
Natércia dos Santos
Genoveva Zeferino
Maria do Amparo Rodrigues
Isolina Batata
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


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